O Rei, o Presidente e as regras do Jogo

As declarações de Pedro Sánchez a 31 de Agosto de 2026, no programa Hoy por Hoy da Cadena SER, provocaram um abalo político em Espanha. Ao confrontar o papel do rei Felipe VI face à crise migratória em Ceuta, o Presidente do Governo espanhol gerou uma avalanche de reacções que dividiram profundamente o país e expuseram uma crise institucional sem precedentes. Truques de baixa política que são o seu timbre. 

 Ora acontece que, pela Constituição espanhola, o rei não tem autonomia de iniciativa política para visitar Ceuta ou Melilla sem que o próprio governo autorize ou convide. Consta que foi o próprio executivo de Sánchez que travou visitas anteriores por forma a evitar melindre diplomático com o rei de Marrocos. Para adensar o ridículo do golpe político, Sánchez cometeu uma ruidosa gaffe factual em directo ao afirmar que Felipe VI “reina há mais de 20 anos” — quando o monarca subiu ao trono em 2014 —, numa tentativa desesperada de empolar a alegada “ausência” do rei. 

Mais grave, Sánchez usou o rei como aríete para assaltar a Zarzuela; atacou a coroa para alijar responsabilidades e desviar as atenções da sua própria gestão da crise migratória em Ceuta, quebrando uma convenção do regime. Tratou-se de um inopinado e perigoso precedente, como referiu na passada segunda-feira Miguel Morgado no seu programa de comentário na SIC Notícias. 

Como refere o editorial do jornal espanhol ABC do dia 31 de Agosto: “Sánchez recorre a uma comparação totalmente imprópria com Felipe VI para sacudir as suas próprias responsabilidades na crise de Ceuta. É um erro profundo e uma instrumentalização inaceitável da Chefia do Estado.” Pelo respeito à neutralidade institucional histórica da Coroa espanhola, não houve comunicados públicos de resposta. No entanto, o impacto terá sido significativo: no dia seguinte à entrevista, Sánchez e o rei Felipe VI mantiveram um encontro invulgarmente longo de mais de três horas no Palácio Real.

Curioso é como no nosso regime semipresidencialista, o comentariado e os jornalistas não se cansam de reclamar a intrusão do Chefe de Estado nos assuntos de governança do país. Ninguém descansa enquanto Seguro não der um ralhete público ao Primeiro-Ministro para que ele despeça o Ministro da Administração Interna. Entende-se: são os casos, quanto mais dramáticos melhor, que animam os debates e comentariado político, conteúdos tão sensacionais quanto baratos dos nossos media, que têm de ter drama 24 horas por dia. 

Sabemos muito bem das diferenças constitucionais e estéticas dos regimes dos nossos dois países, com realidades e fragilidades distintas. Sabemos muito bem que o nosso Presidente da República, tendo sido eleito pelo voto popular, possui prerrogativas que um rei não poderia reclamar. Lembrem-se como Jorge Sampaio “demitiu” o executivo de Santana Lopes, num inusitado conflito institucional. Ou imagine-se como teria sido se, nas eleições presidenciais de 2011, com o país em pleno resgate, Manuel Alegre as tivesse ganho. A nossa república semipresidencialista contém em si uma bomba-relógio, que um dia, provavelmente numa conjuntura pouco conveniente, pode explodir. 

Não tenho simpatia nenhuma por António José Seguro nem pela sua família política, menos ainda pela instituição que representa. Mas acho muito bem, e aqui deixo o meu aplauso, a sua contenção e silêncio. O Chefe de Estado deve afirmar-se como reserva do seu povo (todo), e evitar até ao limite a intromissão na disputa política e jogo mediático, por mais acesa e inebriante que seja. Àqueles que reclamam a intervenção de Seguro na actual crise, aconselho que recorram ao colo do vosso pai para chorar as injustiças da vida democrática. Já somos todos crescidinhos ou não?

Publicado também no Observador

A Coroação do Rei Carlos e o Síndrome de Estocolmo português

A Coroação de Carlos III que ocorre hoje coincide com o 115.º aniversário da aclamação de D. Manuel II, último rei de Portugal até à data. Foi exactamente neste dia, em 1908, três meses depois do miserável assassinato do Rei Dom Carlos e do Príncipe Real Dom Luís Filipe no Terreiro do Paço, que o jovem rei se dirigiu ao palácio de São Bento para a cerimónia pública que simbolizava a comunhão entre o soberano e o seu povo, que o reconhecia como o primeiro entre iguais. Ao contrário do que acontece noutras monarquias, em Portugal, por tradição iniciada com Dom João IV, os reis deixaram de ser coroados, entregue que foi a coroa do reino de Portugal a Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa em agradecimento pela Restauração da Independência.

A solenidade da aclamação de 6 de Maio de 1908, profusamente fotografada e reportada pela imprensa da época, decorreu no hemiciclo de São Bento, perante os Deputados e Pares do Reino e do executivo liderado pelo Presidente do Conselho de Ministros Francisco Ferreira do Amaral. Dom Manuel jurou observar e fazer observar a constituição política da Nação portuguesa, promessa que cumpriu até à sua morte precoce, já no exílio em Twickenham. Teve um reinado trágico, shakespeariano.

Passados exactamente 115 anos sobre a aclamação do Patriota Desventuroso, hoje é dia de festa no Reino Unido. A coroação de Carlos III, numa cerimónia que extravasa as fronteiras dos seus Reinos e da própria Commonwealth, é um evento de âmbito global ecoará pelo mundo, em directo da Abadia de Westminster, numa Londres engalanada e disposta a viver uma gigantesca comemoração popular. É este o poder de atracção da monarquia britânica, cujo sentido de equilíbrio de um povo tão pragmático quanto zeloso da sua especificidade dignificou, fez permanecer e tornar um elemento harmónico e indispensável ao seu sistema democrático. Este vem resistindo aos mais turbulentos ventos do auto-proclamado progressismo e tem na Coroa um garante da coerência, do equilíbrio e do prestígio das instituições, simultaneamente vetustas e actualizadas, que compõem e asseguram a continuidade de uma das mais antigas democracias parlamentares do planeta. Esta democracia plural é profundamente participada, pujante e ruidosa, alicerçada numa sociedade civil dinâmica, exigente e até contestatária na defesa dos muitos interesses conflituantes, espelhados numa imprensa livre, independente e interpeladora, quantas vezes sensacionalista.

A cerimónia da Coroação, que irá mobilizar e animar o país durante três dias, contará com mais de 2 mil convidados. Entre eles, estarão chefes de Estado de vários países, políticos e representantes de outras monarquias e casas reais europeias, e contará com militares, funcionários públicos, líderes comunitários, filantropos, numerosos artistas e personalidades. O poeta e músico australiano Nick Cave participará na celebração. Segundo o próprio, a sua presença corresponde a um "apego inexplicável" à família real britânica. Este é o mistério das monarquias. Todo o planeta será testemunha deste acontecimento raro e precioso e que viverá na memória de quem o acompanhar.

Enquanto isso, em Portugal vive-se um clima de histeria insalubre que já transborda da bolha mediática para a rua e para as conversas de café: não há cigarros nem pipocas suficientes para acompanhar a deplorável telenovela que cola quase todos às televisões. O Chefe de Estado e o Governo nomeado há pouco mais de um ano encontram-se em conflito aberto, como já aconteceu, tristemente, tantas vezes nas últimas décadas. Bizarra república, a nossa, em que duas das principais instituições do Estado foram arquitectadas para se contraporem e digladiarem em guerrilha política, para regalo circense da turba. Não será essa uma das causas do nosso atraso socioeconómico, pobreza e desleixo?

Num país civilizado, a Câmara dos Deputados (dos Comuns, no Reino Unido) seria o espaço destinado ao confronto e ao conflito democrático, que é natural e desejável entre facções, podendo contar com a mediação duma Câmara Alta. Ah, e nesse país os tribunais funcionariam. Numa democracia avançada, com uma maioria parlamentar eleita há pouco mais de um ano, mesmo perante uma crise grave, o Governo ver-se-ia obrigado a corrigir os seus erros, e, estimulado pelos deputados que constituíssem o seu sustentáculo parlamentar, representantes verdadeiros dos seus eleitores, teria de regenerar-se e de trabalhar – veja-se o caso paradigmático do governo e da maioria conservadoras no Reino Unido: a sequência dos escândalos de Boris Johnson foi seguida da crise com a efémera Liz Truss, até à estabilização com Rishi Sunak.

O maior problema de Portugal é a fragilidade das suas instituições num sistema político de raiz revolucionária, estagnado, afunilado e absolutamente incapaz de se regenerar. Os portugueses, capturados pelo “progressismo” que assassinou os seus reis, destruiu as suas tradições e truncou o ensino da sua História, foram, há gerações, acometidos pelo conhecido Síndrome de Estocolmo (estado psicológico particular em que uma vítima de rapto, submetida a um tempo prolongado de intimidação, passa a ter simpatia e até mesmo amor ou amizade pelo seu agressor) e parecem acomodados à mediocridade a que esta apagada e triste República os acorrentou.

Eu não me conformo.

Artigo publicado originalmente no Observador

O povo é que paga

Este "novo ciclo" da legislatura vai demonstrar os equívocos e incongruências do nosso sistema republicano de semi-presidencialismo. O desgaste das instituições envolvidas na intrigalhada da baixa política, um triste filme que se repete com todos os presidentes da república. O povo, esse é que paga.