Todo o mundo é composto de mudança, Tomando sempre novas qualidades...

O Tribunal Constitucional, sem que os seus componentes tenham sido democraticamente eleitos, possui um protagonismo essencial na fiscalização das leis e actos do governo, o que lhe confere um poder significativo de interferência na governação.

A necessidade de substituir dois juízes do Tribunal Constitucional é urgente para assegurar o pleno funcionamento deste órgão. Dado o papel político que usufruem (o seu modo de ver o mundo), a substituição célere e adequada dos seus membros escolhidos pelos partidos é por isso essencial para garantir a democraticidade da sua missão, ou seja a legitimidade das suas decisões.

O Chega, actualmente o segundo maior partido no parlamento, reivindica o papel de líder da oposição. Naturalmente, a nova configuração partidária alterou substancialmente a dinâmica de poder e influência dentro da Assembleia da República, especialmente em processos fundamentais como a escolha dos juízes do Tribunal Constitucional e outros organismos externos.

No passado, quando o panorama político em São Bento era predominantemente bipartidário, o Partido Socialista (PS) detinha o privilégio de escolher metade dos juízes do Tribunal Constitucional. Contudo, com o actual sistema tripartido, esta prática revela-se desajustada, já que não reflecte a diversidade e o equilíbrio de forças entre os partidos presentes no parlamento.

Diante deste cenário, torna-se evidente que a manutenção do antigo modelo de escolha dos juízes, repartida entre os dois maiores partidos, já não se justifica. A pluralidade partidária exige uma revisão de antigos pactos e acordos, de modo a garantir uma representação mais equitativa e legítima na composição do Tribunal Constitucional.

A birra do PS em recusar um Juiz ao Chega diz muito da sua pretensão a dono do regime, e fica-lhe mal. A proporção de juízes escolhidos pelos socialistas não advém de nenhum direito divino. Por outro lado, a actual composição do hemiciclo de São Bento e o protagonismo que os eleitores outorgaram ao partido de André Ventura nas últimas eleições aconselha-o a não desperdiçar esta legislatura com birras fratricidas que bloqueiem, com a cumplicidade da esquerda, o governo do país. Entendam-se!